Contratação Pública no âmbito Cultural

Uma introdução aos diferentes tipos de contratação e aos princípios, normas e procedimentos aplicáveis na contratação pública e especificidades aplicáveis ao setor cultural, identificando a legislação aplicável.

 

A ação de formação terá por objeto o enquadramento legal da contratação pública de serviços culturais por entidades adjudicantes, distinguindo as situações de contratação excluída e de recurso a critérios materiais.

 

 

 

Licenciado em Direito e mestre em Direito Administrativo, tendo mais de 30 anos de experiência em assessoria jurídica a entidades públicas e privadas. No âmbito cultural, foi assessor jurídico da Empresa EGEAC e é assessor jurídico do Teatro Nacional D. Maria II. É formador certificado pelo IEFP, tendo ministrado mais de 400 horas de formação em contratação pública.