Contratação Pública no âmbito Cultural
dirigida aProfissionais da cultura
porRui Ferreira
Contratação Pública no âmbito Cultural
LAGOS
prazo limite de candidaturas 2 out
BARCELOS
prazo limite de candidaturas 8 jan
por Rui Ferreira
por Rui Ferreira
parceria Direção-Geral das Artes
número máximo de participantes 30 pessoas
duração 6h
dúvidas e esclarecimentos nexos@tndm.pt
Uma introdução aos diferentes tipos de contratação e aos princípios, normas e procedimentos aplicáveis na contratação pública e especificidades aplicáveis ao setor cultural, identificando a legislação aplicável.
A ação de formação terá por objeto o enquadramento legal da contratação pública de serviços culturais por entidades adjudicantes, distinguindo as situações de contratação excluída e de recurso a critérios materiais.
NOTAS BIOGRÁFICAS
Rui Ferreira
Licenciado em Direito e mestre em Direito Administrativo, tendo mais de 30 anos de experiência em assessoria jurídica a entidades públicas e privadas. No âmbito cultural, foi assessor jurídico da Empresa EGEAC e é assessor jurídico do Teatro Nacional D. Maria II. É formador certificado pelo IEFP, tendo ministrado mais de 400 horas de formação em contratação pública.