Recrutamento - Coord. Contratação Pública
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O Teatro Nacional D. Maria II, E.P.E. pretende recrutar para a Coordenação da área da Contratação Pública
QUEM SOMOS:
Fundado em 1846, o TNDM II é uma instituição de serviço público dedicada à democratização cultural. Produzimos, coproduzimos e acolhemos dezenas de espetáculos e centenas de outras atividades por ano, ultrapassando 700 sessões anuais para dezenas de milhares de espectadores e participantes. Em 2023 iniciámos um programa de coesão territorial com dezenas de municípios, expandindo as atividades do teatro a todo o país. O edifício do Rossio reabrirá em breve ao público, após obras de remodelação. Até lá, a equipa está temporariamente sediada nos Estúdios Tóbis (Lumiar, Lisboa).
A FUNÇÃO:
Integrando a Direção Administrativa e Financeira e reportando à respetiva Diretora, a pessoa selecionada assegurará a Coordenação da área da Contratação Pública, tendo como principais responsabilidades:
• Coordenar e supervisionar os procedimentos de contratação pública, garantindo a correta execução de todas as fases.
• Co-desenvolver o Plano Anual de Contratações Públicas, em articulação com as demais áreas do TNDM II.
• Prestar assessoria técnica em Contratação Pública, através do esclarecimento de dúvidas e da elaboração de pareceres técnicos.
• Assegurar o cumprimento rigoroso dos procedimentos e do Regulamento Interno do TNDM II, no âmbito da Contratação Pública e da legislação em vigor.
• Identificar e monitorizar riscos de fraude e corrupção nos processos de contratação, propondo e implementando medidas de mitigação.
• Elaborar relatórios periódicos sobre os processos de contratação, reportando à Direção Administrativa e Financeira.
• Elaborar peças processuais e outra documentação técnico-jurídica relacionada com os processos de contratação.
• Analisar e atualizar regulamentos e procedimentos internos de contratação pública, garantindo alinhamento com a legislação vigente.
• Apoiar a Direção nos processos de aprovisionamento e aquisição, incluindo análise de propostas e aplicação dos critérios de seleção definidos.
• Participar em reuniões interdepartamentais para alinhamento de necessidades de contratação e planeamento orçamental.
• Garantir a conformidade com normas de transparência, assegurando a publicação de avisos de concurso e resultados em plataformas oficiais.
• Elaborar e rever contratos, cláusulas, aditamentos e outros documentos legais relacionados com a contratação pública.
• Prestar formação ou orientação interna às equipas sobre boas práticas e legislação em contratação pública.
• Participar em auditorias internas e externas, assegurando a disponibilização de documentação e esclarecimentos necessários.
• Propor e implementar medidas de prevenção de conflitos de interesse e de combate à corrupção.
• Acompanhar tendências e boas práticas do setor público em matéria de contratação, sugerindo inovações ou melhorias nos processos internos.
• Desempenhar outras tarefas inerentes à função.
AS TAREFAS A DESEMPENHAR:
As tarefas a desempenhar requerem capacidade de utilização de ferramentas informáticas, comunicação eficaz (oral e escrita) e deslocações ocasionais em território nacional, com autonomia.
As funções podem implicar flexibilidade de horário de trabalho, em função das exigências dos processos de contratação pública.
O QUE PROCURAMOS:
• Licenciatura em Direito, Administração Pública, Gestão ou área similar;
• Experiência profissional mínima de 5 anos em funções similares;
• Pós-graduação ou formação complementar em Contratação Pública (valorizada);
• Bons conhecimentos de Direito e Contratação Pública;
• Conhecimentos de Gestão Cultural e Gestão Financeira Pública (valorizados);
• Conhecimentos do ERP Cegid (Primavera) e de sistemas informáticos de gestão documental, preferencialmente Filedoc (valorizados);
• Domínio das ferramentas informáticas na ótica do utilizador (Windows, Outlook, Word, Excel e Internet);
• Domínio das línguas portuguesa e inglesa (obrigatório);
• Rigor, atenção ao detalhe e pensamento crítico;
• Competências de planeamento, organização, controlo de processos e resolução de problemas;
• Perfil pró-ativo, disponível e polivalente;
• Boa capacidade de comunicação e facilidade de trabalho em equipa;
• Disponibilidade e flexibilidade de horário;
• Disponibilidade imediata (preferencial).
O TNDM II está empenhado em refletir a diversidade da sociedade portuguesa na sua equipa, pelo que incentiva a candidatura de todas as pessoas, independentemente da sua origem étnica, deficiência ou incapacidade, idade, identidade de género, orientação sexual e religião, e em particular de pessoas que se identificam com grupos sub-representados na área das artes performativas.
Às pessoas com deficiência que preencham os requisitos da função é garantida a passagem à fase de entrevistas.
O QUE OFERECEMOS:
• Integração por contrato individual de trabalho sem termo e em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de coordenação de equipa ou por regime de mobilidade do setor público;
• Retribuição mensal ilíquida de 2.132,96 €, a que acresce 25% de isenção de horário de trabalho;
• Possibilidade de inscrição na ADSE;
• Oportunidades de formação;
• Integração em equipa dinâmica e projeto com forte impacto público.
Local de trabalho: Teatro Nacional D. Maria II - Praça D. Pedro IV, 1100-201 Lisboa; temporariamente instalado nos Estúdios Tóbis, Praça Bernardino Machado 2, no Lumiar, 1750-042 Lisboa
PROCESSO DE RECRUTAMENTO:
Candidatura online – até 17 de maio 2026
Para se candidatar, deve enviar os seguintes elementos para recrutamento@tndm.pt com a indicação no assunto de "Candidatura da Coordenação Contratação Pública”:
• Curriculum Vitae ou nota biográfica detalhada, com máximo de 3 páginas
• Carta de Motivação
As candidaturas selecionadas serão contactadas para a realização de uma entrevista presencial.