EXERCÍCIO VIII: A Corrida aos oceanos

A História não se repete. Mas ensina a expandir a experiência do ser humano, ao revelar o leque de possibilidades dos comportamentos do Homem e das sociedades e os fatores-padrão conducentes a conflitos. Cem anos depois da eclosão da I Guerra Mundial, num paralelismo insólito, assistimos agora também a uma competição pelos recursos globais, assim como a um desenvolvimento tecnológico exponencial, que dá aos Governos instrumentos de ordem militar, com consequências difíceis de avaliar e provavelmente nem sequer entendidas em toda a sua extensão pelos atores políticos. Os bens comuns globais (Global commons), que são agora objeto de competição, são os últimos recursos internacionais e supranacionais fora de qualquer jurisdição nacional, nomeadamente os Oceanos, a Atmosfera, o Espaço, as regiões polares (sobretudo a Antártida) e o Ciberespaço. A situação nos Oceanos padece simultaneamente de irresponsabilidade generalizada relativamente ao lixo civilizacional e dos conflitos de reivindicações de propriedade. Na corrida global aos Oceanos, a pressão para a exploração das suas riquezas, que incluem matérias-primas existentes no subsolo marinho, nomeadamente jazidas de petróleo, gás e manganésio, tem vindo a aumentar e, consequentemente, as probabilidades de conflitos. Face aos interesses económicos e às considerações estratégicas em causa, como também perante as preocupações ecológicas, a comunidade internacional será obrigada a repensar a sua posição. Passará esta necessariamente por um reforço da legislação supranacional reguladora de atividades em águas internacionais e por uma maior capacitação das instituições globais que possam sancionar ilegalidades aí praticadas?